LEI COMPLEMENTAR n°195/2022, Decreto n°11.453/2023 e Decreto n°11.525/2023
“SELEÇÃO DE PRODUÇÕES CULTURAIS DE DIVERSAS LINGUAGENS NOS TERMOS DO ARTIGO 8º, § 1° I e II DA LEI N° 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO”
DO OBJETO
1.1. Constitui o objeto do presente edital:
a) Seleção e premiação de projetos que tenham por objeto fomentar ações/atividades de empreendedorismo e eventos que viabilizem a Economia Solidária e/ou Criativa, de acordo com o inciso I do §1º do Artigo 8º de Lei 195/2022 – Lei Paulo Gustavo;
b) Seleção e premiação de projetos que contribuam com o fomento à produção artística, difusão, circulação e profissionalização nas seguintes áreas culturais: artes visuais, cultura popular, dança, livro, leitura e literatura, música, patrimônio cultural material e imaterial e teatro de acordo com o inciso II do §1º do Artigo 8º de Lei 195/2022 – Lei Paulo Gustavo;
- 04/12/2024 - Edital Chamamento Público 002_2023 Art 8º LPG - Linguagens
- 04/12/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 _PRORROGAÇÃO DE PRAZO
- 04/12/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 _SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO
- 04/12/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 _TERCEIRA PRORROGAÇÃO DE PRAZO
- 04/12/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 _QUARTA PRORROGAÇÃO DE PRAZO
- 04/12/2024 - LISTA DE INSCRITOS APOS ANALISE DOCUMENTAL - DIVERSAS LINGUAGENS
- 04/12/2024 - LISTA DE RESULTADOS DE RECURSOS ANALISE DOCUMENTAL - DIVERSAS LINGUAGENS
- 04/12/2024 - LISTA FINAL DE INSCRITOS APÓS À ANALISE DOCUMENTAL- DIVERSAS LINGUAGENS
- 04/12/2024 - LISTA PRELIMINAR DE CLASSIFICADOS POR MUNICÍPIO E CATEGORA - DIVERSAS LINGUAGENS
- 04/12/2024 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CLASSIFICADOS - DIVERSAS LINGUAGENS