OBJETO
Constitui objeto do presente edital o credenciamento de profissionais para compor o banco cadastral de pareceristas para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais relativos à LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 – “LEI PAULO GUSTAVO”, atendendo os critérios estabelecidos neste edital.
