Data: 03 de Dezembro de 2024
Horário: 08h30min às 17h
Local: IFC – Instituto Federal Catarinense, SC-283, s/n – Fragosos, Concórdia – SC
A Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente e Mudança do Clima é um processo participativo que promoverá um amplo diálogo sobre a temática da emergência climática. Toda a população da região, sobretudo aquela que vive em territórios e em condições vulneráveis, poderá apontar soluções para o enfrentamento dos problemas relacionados à mudança do clima.
Os debates serão conduzidos em torno de cinco eixos temáticos, a partir de um Documento-Base:
I. Mitigação: Redução da emissão de gases de efeito estufa;
II. Adaptação e preparação para desastres: Prevenção de riscos e redução de perdas e danos;
III. Justiça Climática: Superação das desigualdades;
IV. Transformação Ecológica: Descarbonização da economia com maior inclusão social;
V. Governança e Educação Ambiental: Participação e controle social;
O propósito é:
– Incentivar a ampla participação da população na construção de propostas para o enfrentamento da emergência climática, em seus cinco eixos temáticos.
– Criar e enviar 10 propostas (2 por eixo temático) sobre os eixos temáticos para a Conferência Estadual do Meio Ambiente.
– Eleger dentre participantes a delegação que representará a região na etapa estadual da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, observando os critérios de gênero e etnia.
A região do Alto Uruguai Catarinense tem direito a 16 vagas de delegados para a etapa estadual, que será nos dias 24 e 25 de fevereiro/2025, na grande Florianópolis, sendo: Sociedade Civil – 8 vagas. Setor Privado: 6 vagas. Poder Público: 2 vagas. Para cada vaga, será eleito um suplente.
A composição da delegação regional deverá observar:
50% de representantes da sociedade civil, assegurando que destes, no mínimo 1/5 sejam de povos/comunidades tradicionais e povos indígenas; 30% de representantes do setor privado; e 20% de representantes do poder público.
Para a escolha das pessoas delegadas titulares e suplentes será obrigatório observar a cota de no mínimo 50% de mulheres e de no mínimo 50% de pessoas negras.
O Regimento da Conferência será postado para consulta popular.
PROGRAMAÇÃO:
| 8h15 | Recepção e Credenciamento |
| 8h45 | Abertura |
| 9h10 | Apreciação do Regimento da conferência após consulta pública |
| 9h40 | Palestra principal: Emergência Climática |
| 10h50 | Espaço para perguntas |
| 11h10 | Encaminhamentos para período da tarde: grupos por eixo, indicação dos locais, orientações para inscrição de candidatos a pessoas delegadas, retorno ao plenário |
| 11h30 | Intervalo para Almoço (livre) |
| 13 horas | Reinício dos trabalhos: Grupos por eixo – Palestra por tema do eixo |
| 13h30 | Início elaboração propostas por eixo |
| 15 horas | Plenário: apresentação e votação das propostas |
| 16h15 | Apresentação das pessoas delegadas e eleição |
| 16h45 | Encerramento |
Programação prévia
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