Histórico do Consórcio

A Origem do Consórcio Lambari

Baseados nos diversos diagnósticos disponíveis que apontavam as graves consequências que o modelo de desenvolvimento regional impôs ao meio ambiente, e com o objetivo de reunir as diversas iniciativas e projetos em torno da proteção e recuperação ambiental, programas de educação ambiental promovidos por entidades públicas e privada, é que surgiu a idéia da formação do consórcio intermunicipal, uma vez que individualmente nenhum município poderia resolver os problemas que se apresentavam.

Para implementação da proposta foi realizado o Curso de Planejamento Ambiental Participativo em Nível de Bacias Hidrográficas, ministrado pelo consultor Chinelo Msc. Pedro Hidalgo, no período de 16 a 20 de outubro de 2000, no município de Concórdia. Participaram do curso 44 pessoas: engenheiros agrônomos, civis e sanitaristas; técnicos agrícolas; médicos veterinários; zootecnistas; biólogos; geógrafos; professores; vereadores; servidores municipais e agricultores, representando as diversas instituições que hoje dão suporte ao Consórcio.

Com a aprovação em assembleia dos prefeitos dos dezesseis municípios foi organizado um grupo de trabalho para fazer reuniões de mobilização em todos os municípios da região, com a finalidade de apresentar a proposta de criação do Consórcio e seus objetivos e buscar o envolvimento de todos os segmentos da sociedade.

As reuniões de mobilização aconteceram nos meses de março e abril, com a participação dos Prefeitos, Secretários Municipais, Vereadores, professores, representantes do comércio e indústria, sindicatos, agricultores, clubes de mães, clubes de jovens, clubes de idosos, instituições religiosas e representantes dos diversos segmentos da sociedade local. Na mesma oportunidade, foi apresentada a estrutura proposta para funcionamento do Consórcio, bem como a metodologia de trabalho.

Para atuar de forma participativa, o Consórcio conta com a seguinte estrutura:
Conselho de Prefeitos: órgão deliberativo, constituído pelos Prefeitos dos Municípios consorciados e presidido por um de seus integrantes.
Gerência Administrativa: órgão executivo, constituído de um Gerente e auxiliares técnicos e administrativos, contratados pelo Consórcio ou cedidos pelos municípios consorciados e entidades conveniadas.
Câmara Técnica e de Apoio: composta por funcionários das instituições públicas e privadas que participam e dão suporte ao Consórcio e pelo coordenador do Grupo de Trabalho Municipal-GTM de cada município, com a finalidade de assessorar a Gerência Administrativa e elaborar as políticas e diretrizes do Consórcio, a proposta orçamentária anual, submetida ao Conselho de Prefeitos.
Grupos de Trabalho Municipal (GTM): composto secretários e servidores municipais, Vereadores, representantes das organizações civis e sindicatos com representação no município, representantes de clubes de serviço e de clubes de mães, idosos, etc, com a finalidade de executar as tarefas repassadas aos municípios pela Câmara Técnica e planejar as atividades a serem desenvolvidas no município como complementação das propostas e projetos prioritários do Consórcio.

Para atender os objetivos para o qual foi criado de reduzir os impactos ambientais provocados pelas atividades rurais e urbanas, tendo como pilar o lema “conservar, recuperar e revitalizar”. Foram elencadas três propostas pioneiras: diminuir o impacto do lixo urbano e rural; diminuir o impacto provocado pelos dejetos de suínos e diminuir a poluição provocada pelo esgoto urbano – saiba mais

OUTRAS AÇÕES E PROJETOS DO CONSÓRCIO LAMBARI:

• CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JACUTINGA E SUAS BACIAS HIDROGRÁFICAS CONTÍGUAS
• PROGRAMA REGIONAL DE EDUCAÇÃO INTERPRETAÇÃO AMBIENTAL
  • A CRIANÇA E A NATUREZA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL
  • TRILHA PERCEPTIVA
  • COMPOSTEIRAS NAS ESCOLAS
  • O MEIO AMBIENTE EM CENA
  • CONHECER E FAZER PARA PRESERVAR
  • ARTE DE EDUCAR
• PROJETOS PARA OBTENÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS EM ÁREAS PÚBLICAS E DE INTERESSE OS MUNICÍPIOS CONVENIADOS
• PLANOS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL – CRIAÇÃO DO PROLAI – Programa de Licenciamento Intermunicipal.
• TRATAsan – Diagnóstico da situação atual sobre a Gestão do Esgotamento Sanitário